Bissau afasta-se de Luanda?

O primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, afirmou hoje que quer inspirar-se no modelo cabo-verdiano para promover o desenvolvimento da Guiné-Bissau. Faz bem. Quem não deve ter gostado da ideia foi Eduardo dos Santos que, como é público, considera o modelo do seu regime o melhor.

C abo Verde “é um exemplo, o modelo a seguir”, observou Domingos Simões Pereira, em curtas declarações aos jornalistas, a saída de uma primeira reunião de trabalho entre delegações dos dois países, no âmbito da visita oficial de quatro dias à Guiné-Bissau do primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, hoje iniciada.

Antes da audiência, presenciada pelos membros dos dois governos, Domingos Simões Pereira esteve reunido, a sós, com o seu homólogo cabo-verdiano.

O primeiro-ministro guineense aproveitou o encontro com José Maria Neves para felicitar o povo cabo-verdiano pelos 40 anos da independência das ilhas e ainda para enaltecer “as realizações concretas” em curso em Cabo Verde.

“Endereçamos as nossas felicitações pelos 40 anos da independência num momento em que Cabo Verde conhece ganhos e realizações concretas que nos fazem pensar que realmente é possível” concretizar o desenvolvimento, observou Domingos Simões Pereira.

Por sua vez, o primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou ser “sempre com orgulho” que visita a Guiné-Bissau para agradecer “o grande contributo” dos guineenses no processo da independência de Cabo Verde.

Os dois dirigentes esperam concretizar um conjunto de ideias para a cooperação política, económica e empresarial, em prol dos dois países e povos.

Recorde-se que o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, defende teses que causam alergias ao todo poderoso regime angolano. Isso mesmo ficou patente quando, no dia 4 de Novembro de 2014, instou os deputados a empenharem-se na fiscalização da acção governativa do país com o rigor que a lei lhes confere, como forma de moralizar o Estado.

E as alergias resultam do facto de ser uma tese que não se aplica, nem aplicará, em Angola.

E, desde logo, não se aplica que porque o Estado angolano não precisa de ser moralizado, não fazendo por isso sentido que os deputados (do MPLA, no poder desde 1975) fiscalizem seja o que for. Pelo contrário, eles é que precisam de ser fiscalizados porque, algumas vezes (embora raras), se esquecem do dever de obediência cega ao “querido líder”.

Num discurso pela ocasião de abertura do novo ano legislativo, que marcou a primeira sessão ordinária do novo Parlamento eleito em Maio de 2014, José Mário Vaz, pediu – repita-se – aos deputados para que cumpram e façam cumprir as leis do país na fiscalização da acção do executivo.

“Não pretendo insinuar ou ensinar as funções de um deputado, apenas pretendo na minha qualidade de Presidente dar a minha contribuição no rigor que se pretende para o desenvolvimento do país”, salientou Mário Vaz, aplaudido ao longo do discurso pelos parlamentares.

O Presidente guineense, nominalmente eleito (ao contrário do seu congénere angolano), saudou a aprovação pelo Parlamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2014 e o programa do Governo, de forma unânime, mas alertou que tal não poderá servir de “factor de inibição” da acção fiscalizadora dos deputados.

Que bom exemplo. Veremos como será na prática. Mas para já tem o saudável benefício da dúvida, ao contrário de outros exemplos bem conhecidos.

Para José Mário Vaz, a unanimidade demonstrada pelos deputados na aprovação dos dois instrumentos de governação deve ser antes entendida como “um voto de confiança” no executivo mas também como “atribuição de responsabilidades” pelas necessidades de respostas rápidas aos anseios da população.

“A confiança não exclui o controlo”, frisou Mário Vaz, para quem o Parlamento, ao exercer o dever de fiscalização, permite que se possa acompanhar os níveis de execução das metas governativas e identificar os elos mais fracos do Governo.

A fiscalização governativa “é tão importante quanto o pão para boca” pelo que, salientou o presidente, de todos os órgãos de soberania, o Parlamento “é aquele que tem mais responsabilidades” no futuro do país.

Valendo-se da sua experiência de antigo ministro das Finanças, José Mário Vaz alertou para a necessidade de os deputados seguirem a execução das políticas do Governo dentro do quadro orçamental, sem permitir as chamadas despesas não tituladas.

“O princípio de prestação de contas, de justiça social e de transparência deve ser observado”, disse Mário Vaz, sublinhando ser este o único caminho para “tirar a população da situação penosa” em que se encontra.

“É chegada a hora de começarmos a andar com os nossos pés, porque os apoios da comunidade internacional não são eternos”, observou José Mário Vaz que diz confiar no trabalho “que nunca enganou a ninguém” ao contrário da fantasia “que se paga cara”.